Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual31/10/20242024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM A EMPRESA UP BRASIL ADMINISTRAÇÃOcontratro 31102024.pdf1,94MB
Anual08/10/20242024 CONTRATO COM A EMPRESA E&L PRODUCAO DE SOFTWARE LTDA Contrato nº 007-2024.pdf1,35MB
Anual08/10/20242024 CONTRATO COM A EMPRESA ELOAH PUBLICAÇÃO (JORNAL)CONTRATO ASSINADO 02.pdf1,52MB
Anual25/07/20242024 AQUISIÇÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA ) ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS DE 04 (QUATRO) CARGA DE CÁS DE COZINHA , GLP 13KG PARA SER ENTREGUE DE FORMA FRACIONADA CONTRATO 05. M PAIVA DA SILVA.pdf6,44MB
Anual03/06/20242024 SEGUNDO TERMO ADITIVO UPSEGUNDO ADITIVO.pdf0,14MB
Anual03/06/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO UP Primeiro termo aditivo (1).pdf1,14MB
Anual03/06/20242024 CONTRATO VALE TRANSPORTECONTRATO VALE TRANSPORTE.pdf0,21MB
Anual03/06/20242024 CONTRATO GARRAFA PET CONTRATO GARRAFA PET.pdf0,23MB
Anual03/06/20242024 CONTRATO SEGURO contrato (2).pdf0,30MB
Anual03/06/20242024 CONTRATO 01/2024 COMBUSTIVEL CONTRATOLINK.pdf5,96MB
Anual28/03/20242023 CONTRATRO AGUA E GÁS Contrato 004 CONTRATRO M.PAIVA.pdf4,42MB
Anual12/07/20232023 CONTRATRO PREVENNIR ENGENHARIA CONTRATO 001-23 PREVENNIR ENGENHARIA .pdf18,39MB
Anual14/12/20222022 ANÚNCIO EM JORNAL - AISO DE LICITAÇÃO DESERTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020-2022.pdf0,37MB
Anual09/06/20222022 CONTRATO ÁGUA E GÁS ÁGUA E GÁS 004.2022.pdf6,36MB
Anual09/06/20222022 CONTRATO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL 02.22.pdf5,02MB
Anual09/06/20222022 CONTRATO GREEN CARD GREEN CARD 003.2022.pdf2,32MB
Não se Aplica08/02/20222021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DUARTE LISBOA 001-2021CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DUARTE LISBOA 001-2021 (1).pdf1,52MB
Anual04/10/20212021 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL CONTARTO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL 001.2021.pdf3,86MB
Anual30/09/20212020 RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N°005/2017 PROCESSO N°2546/2020 EMPRESA R.DUARTE LISBOARESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO .pdf0,60MB
Anual30/09/20212020 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2017 EMPRESA R. DUARTE LISBOA-ME QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0052017.pdf1,20MB
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