Resoluções (Documentos) LEX - Lei

Dispõe das resoluções do órgão.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	07/03/2023	2022		RESOLUÇÃO Nº 058/2022	RESOLUÇÃO Nº 058-2022 Regulamenta o acesso a informação e cria a Ouvidoria da CMPK.pdf	5,45MB
Não se Aplica	07/03/2023	2022		RESOLUÇÃO Nº 059/2022	RESOLUÇÃO Nº 059-2023 CONCESSÃO DE DIÁRIAS VEREADORES E SERVIDORES CMPK.pdf	3,79MB
Não se Aplica	07/03/2023	2022		RESOLUÇÃO Nº 060/2022	RESOLUÇÃO Nº 060-2022 Vale-Transporte.pdf	6,31MB
Mensal	25/07/2022	2021	Novembro	RESOLUÇÃO Nº 054-2021- 18-11-2012	RESOLUÇÃO Nº 054-2021 Autoriza a transferência de bens públicos do Poder Executivo de PK....pdf	1,18MB
Mensal	21/07/2022	2022	Julho	RESOLUÇÃO Nº 057-2022 13-07-2022	RESOLUÇÃO Nº 057-2022.pdf	2,63MB
Mensal	21/07/2022	2022	Abril	RESOLUÇÃO Nº 056-2022 07-04-2022	RESOLUÇÃO Nº 056-2022.pdf	0,74MB
Mensal	21/07/2022	2022	Março	RESOLUÇÃO Nº 55-2022 31-03-2022	RESOLUÇÃO Nº 055-2022.pdf	0,54MB
Mensal	21/07/2022	2012	Agosto	RESOLUÇÃO Nº 036-2012 29-08-2012	RESOLUÇÃO Nº 036-2012.pdf	2,63MB
Mensal	14/05/2021	2021	Maio	DISPÕE SOBRE A ENTREGA DAS HONRARIAS PREVISTAS NO ART. 251 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY PARA O ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM E DÁ OUYTRAS PROVIDÊNCIAS.	RESOLUÇÃO Nº 053-2021.pdf	0,69MB
Mensal	14/05/2021	2020	Maio	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	RESOLUÇÃO Nº 052-2020.pdf	0,82MB
Mensal	14/05/2021	2020	Maio	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	RESOLUÇÃO Nº 051-2020.pdf	0,75MB
Mensal	14/05/2021	2019	Maio	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	RESO9LUÇÃO Nº 050-2019.pdf	0,47MB
Mensal	16/02/2018	2018	Fevereiro	RESOLUÇÃO Nº 049/2018 - Altera o "caput" do Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Presidente Kennedy-ES e dá outras providências.	RESOLUÇÃO 049-2017.pdf	0,26MB
Mensal	27/12/2017	2017	Dezembro	RESOLUÇÃO Nº 048/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	RESOLUÇÃO 048-2017.pdf	0,19MB
Mensal	24/10/2017	2017	Outubro	Resolução nº 047/2017 - INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RESURSOS FINANCEIROS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	RESOLUÇÃO 047-2017.pdf	0,27MB