Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
RICARDO DA SILVA CASTROFiscal TitularPortaria 706/202426/09/202424/09/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
DOUGLAS ALVES SOUZAGestor TitularPortaria 706/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025001701/2024Aditivo16/09/2025TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2024 FIRMADO ENTRE A CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E A EMPRESA E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA.VigenteR$ 119.848,80
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
cp02802-06-25_145249.pdf Contrato 
cp02802-06-25_145636.pdf Contrato 
cp02822-09-25_132747.pdf Termo Aditivo 
cp02822-09-25_132742.pdf Termo Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
24/10/2024 0000306/2024 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
28/11/2024 0000336/2024 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
17/12/2024 0000376/2024 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
13/02/2025 0000041/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
19/03/2025 0000081/2025 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
31/03/2025 0000099/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
07/05/2025 0000138/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
02/06/2025 0000174/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
27/06/2025 0000196/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
08/08/2025 0000257/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
03/10/2025 0000320/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
10/09/2025 0000284/2025 OriginalOrcamentarioE&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDAR$ 9.044,00
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