Pessoal (Outros Documentos) RHF - Recursos Humanos

Dispõe de demais documentos que não se enquadram nos itens de menu anteriores, os quais a Administração Pública pode disponibilizar.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	15/06/2023	2023		LEI Nº 1.672 DE 15/05/2023 - DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PK E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	LEI Nº 1.672-2023 - PL Nº 034-2023.pdf	0,82MB
Não se Aplica	15/06/2023	2023		RESOLUÇÃO Nº 62/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 61 DE 04/05/2023 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	RESOLUÇÃO Nº 062-2023.pdf	1,18MB
Não se Aplica	15/06/2023	2023		RESOLUÇÃO Nº 061/2023 - DISPÕE S/A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADM, DEFINE REF, VENCIMENTOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES TÍPICAS, RQUESITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CMPK E DÁ OUTRAS PROVID	RESOLUÇÃO Nº 061-2023.pdf	13,57MB
Não se Aplica	16/11/2022	2022		RESOLUÇÃO Nº 60/2022 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUN Nº 907/2010 PARA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DA CMPK.	RESOLUÇÃO N 60-2022.pdf	0,64MB
Não se Aplica	10/05/2022	2022		LEI Nº 1.567 DE 10/03/2022 - ALTERA A LEI Nº 1.163/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 1.225/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CMPK DE PK E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	LEI.jpg	0,19MB
Não se Aplica	29/09/2021	2021		LEI Nº 1163/2015 (SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO INCOMPLETA) DE 2015	L11632015.pdf	0,82MB
Não se Aplica	29/09/2021	2021		LEI N° 1163/2015 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CMPK	LEI 1163-2015.pdf	3,30MB
Não se Aplica	29/09/2021	2021		LEI Nº 1225/2015 - ALTERA A LEI Nº 1163/2015 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CMPK	LEI Nº 1225-2015.pdf	0,36MB
Não se Aplica	29/09/2021	2021		LEI Nº 1620 DE 05/02/2016 - ALTERA A LEI Nº 1163/2015 ALTERADA PELA LEI Nº 1225/2015 DISPÕE S/ ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CMPK.	LEI 1260.pdf	0,44MB
Mensal	28/08/2017	2015	Fevereiro	ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DE PESSOAL DA CÂMARA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. (PUBLICAÇÃO INCOMPLETA)	EST - PESSOAL20170828_10532185_0077.pdf	0,46MB